01
Saldo ou saque bloqueado
A plataforma bloqueou a conta, reteve o saldo ou impediu o saque. Entenda se havia regularidade na operação e quais caminhos existem.
Conversar pelo WhatsAppDireito dos Jogos e Ludopatia
Ludopatia não é falta de caráter. É um transtorno reconhecido, e existe caminho jurídico.
Advogada especialista em Direito dos Jogos e Ludopatia. Defesa dos direitos de quem sofre com o transtorno do jogo e de suas famílias: perdas com apostas, dívidas, saque bloqueado, tratamento negado e proteção do patrimônio.
Conversar pelo WhatsApp
Atendimento online e sigiloso.
Você conta a sua história e recebe orientação.
- CID-11 6C50transtorno do jogo, classificação da OMS
- Sigilodiagnóstico é dado sensível
- OAB/DF84.000
Primeira conversaVocê é ouvida(o) sem julgamento. Depois, o caminho jurídico.
- Saque bloqueado
- Devolução de valores
- Superendividamento
- Plano de saúde
- Curatela
- Direito do trabalho
- Famílias
- Plataformas e intermediadoras
Por onde começar
O primeiro passo é entender o que aconteceu.
Cada história é diferente. Veja qual situação se parece mais com a sua e converse com a advogada, sem julgamento e com sigilo.
02
Perdas financeiras e dívidas
Dinheiro perdido em apostas, empréstimos em sequência, cartões e cobranças. Avaliação de responsabilidades e de proteção do mínimo existencial.
Conversar pelo WhatsApp
03
Impactos na família
O transtorno atinge quem convive com a pessoa: dívidas assumidas, conflitos, saúde mental. Orientação jurídica também para familiares.
Conversar pelo WhatsAppSaúde e direito
Ludopatia é transtorno, não fraqueza.
O transtorno do jogo é reconhecido internacionalmente e compromete a capacidade de controlar o impulso de apostar, mesmo diante de prejuízos evidentes. Por isso, a discussão jurídica não gira em torno de “perder no jogo”, e sim de deveres de proteção e de direitos de quem está doente.
O ciclo que se repetenão é falta de vontade
- Um gatilhoUma perda, uma separação, um período de solidão ou estresse. Quase todo caso tem um “o que aconteceu” com data.
- A apostaDisponível 24 horas no celular, com estímulos, bônus e urgência artificial.
- O alívio momentâneoO sistema de recompensa do cérebro, do qual a dopamina participa, reforça o comportamento.
- A perdaDívidas, empréstimos e a ideia de “recuperar o prejuízo”, voltando a apostar.
- A vergonha e o segredoEsconder da família alimenta o ciclo. Pedir ajuda, jurídica e de saúde, interrompe.
6C50
CID-11 · OMS
O transtorno do jogo consta na classificação atual da Organização Mundial da Saúde.
F63.0
CID-10
Jogo patológico, nos transtornos dos hábitos e dos impulsos.
DSM-5
Transtornos aditivos
O manual inclui o transtorno do jogo no grupo das dependências, junto às relacionadas a substâncias.
Se você ou alguém da sua família está em sofrimento, procure apoio. O CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia, e o CAPS da sua cidade oferece acolhimento em saúde mental. Em caso de violência doméstica, ligue 180. Este site não substitui atendimento médico ou psicológico.
Frentes de atuação
Um caso, várias frentes jurídicas.
A ludopatia é um ecossistema: o mesmo caso pode envolver consumidor, bancos, saúde, trabalho, família e patrimônio. Não existe ação padrão: cada história pede uma estratégia.
01
Devolução de valores
Discussão sobre a restituição de valores apostados quando há compulsão comprovada, jogo irresponsável ou falhas nos deveres de proteção. Depende da análise de cada caso.
Conversar pelo WhatsApp
02
Superendividamento e bancos
Crédito facilitado, empréstimos e cartões em sequência. Análise do crédito responsável e proteção do mínimo existencial.
Conversar pelo WhatsApp
03
Plano de saúde
Negativa de internação ou de tratamento para o transtorno do jogo. A doença consta na classificação da OMS e o tratamento pode ter cobertura.
Conversar pelo WhatsApp
04
Curatela e proteção do patrimônio
Em casos graves, a curatela, inclusive parcial, pode proteger o patrimônio e restringir atos financeiros, preservando a autonomia nos demais atos da vida civil.
Conversar pelo WhatsApp
05
Direito do trabalho
Demissão ou justa causa ligadas ao transtorno, afastamento e proteção do emprego durante o tratamento, a depender do caso.
Conversar pelo WhatsApp
06
Família e dívidas assumidas
Orientação a cônjuges, mães, pais e filhos que passaram a arcar com dívidas ou que enfrentam conflitos decorrentes do transtorno.
Conversar pelo WhatsApp
07
Plataformas e intermediadoras
Análise do papel de plataformas, intermediadoras de pagamento e instituições financeiras, inclusive em operações irregulares.
Conversar pelo WhatsAppSeu caso não está na lista?
Cada história é única. Conte o que aconteceu e a advogada indica o caminho.
Conversar pelo WhatsAppInformação geral, sem caráter de consulta jurídica. A ludopatia não transforma automaticamente toda perda em direito à restituição: o resultado depende dos fatos, das provas e da relação entre as partes. Não há garantia de resultado.
Para as famílias
Quem procura ajuda nem sempre é quem aposta.
Muitas vezes é a esposa, o marido, a mãe ou o irmão que descobriu a situação e está assustado. A advogada atende com acolhimento, sigilo e sem julgamento.
- Dívidas assumidas por familiares para evitar a ruína financeira.
- Proteção do patrimônio e do orçamento da família.
- Debates públicos associam perdas severas com apostas a crises dentro dos lares, inclusive violência doméstica: há rede de apoio.
- Encaminhamento a tratamento (CAPS, psiquiatria, grupos de apoio), que também fortalece o caso.
Quem vai te ouvir
Andressa Carvalho
Advogada especialista em Direito dos Jogos e Ludopatia, atua na defesa dos direitos de pessoas com transtorno do jogo e de suas famílias, na proteção jurídica de quem foi afetado pelo transtorno e no Direito do Consumidor.
A estratégia da Dama
No xadrez, a dama é a peça mais livre: enxerga o tabuleiro inteiro e escolhe o movimento certo na hora certa. É essa a postura no atendimento: entender a história completa antes de qualquer peça processual.
- Registro
- OAB/DF 84.000
- Atuação
- Direito dos Jogos, Ludopatia e Direito do ConsumidorAtendimento online e sigiloso.
Como funciona
Da escuta ao acompanhamento.
Um caminho acolhedor e transparente. Você não precisa ter tudo organizado para começar.
Documentos que ajudam
- Laudo ou relatório médico (com CID e data de início)
- Extratos das plataformas
- Extratos bancários e comprovantes de PIX
- Contratos de empréstimo e relatório do Registrato
- Conversas com o suporte e registros de autoexclusão
- Comprovantes de renda
1
Escuta
A conversa começa pelo WhatsApp. Você conta o que aconteceu, no seu ritmo, sem julgamento.
2
Documentos
A advogada indica o que reunir para reconstruir o caminho do dinheiro e documentar o quadro de saúde. O primeiro valor informado costuma estar abaixo da realidade, e os documentos ajudam a contar a história inteira.
3
Orientação
Análise do caso e explicação clara dos caminhos possíveis: contra quem agir, o que é urgente e quais frentes abrir primeiro.
4
Acompanhamento
Com sigilo desde o primeiro contato e encaminhamento a tratamento quando necessário, você acompanha cada etapa.
Dúvidas frequentes
Antes de entrar em contato.
Não achou o que procurava? Pergunte direto pelo WhatsApp.
Ludopatia é doença mesmo?
Sim. O transtorno do jogo consta na CID-11 (código 6C50), da Organização Mundial da Saúde, e na CID-10 como jogo patológico (F63.0). O DSM-5 o inclui no grupo dos transtornos aditivos.
É possível pedir a devolução do que apostei?
Depende da análise de cada caso. Em geral, discutem-se situações como ludopatia diagnosticada e documentada, jogo irresponsável, falhas nos sistemas de proteção da plataforma e superendividamento. Perder no jogo, por si só, não gera direito à restituição.
Preciso de laudo médico?
O laudo ou relatório com CID e, sempre que possível, a data de início do quadro é um dos documentos mais importantes. Se ainda não há diagnóstico, a advogada pode orientar sobre o encaminhamento para avaliação e tratamento.
Meu plano de saúde pode negar o tratamento?
A negativa fundada apenas no argumento de que “jogo é comportamento” pode ser questionada, já que o transtorno do jogo é doença reconhecida. Cada caso depende do laudo, do tipo de tratamento e do contrato.
O que é a curatela parcial?
É uma medida judicial que pode restringir apenas atos patrimoniais e negociais, como administrar bens e firmar contratos, mantendo a autonomia da pessoa nos demais atos da vida civil. Exige avaliação e decisão judicial.
Meu atendimento é sigiloso?
Sim. Diagnóstico psiquiátrico é dado sensível, e o sigilo é observado desde o primeiro contato.
A regulamentação das apostas muda com frequência?
Sim. A área é nova e a legislação e as medidas do poder público têm sido atualizadas com rapidez. O escritório acompanha essas mudanças e analisa o seu caso à luz das regras vigentes.
É possível garantir o resultado?
Não. Nenhum advogado pode prometer resultado. O que o escritório oferece é método, dedicação e transparência.
Fale com a advogada
Você não precisa enfrentar isso sozinha(o). A conversa começa pelo WhatsApp.
Conte o que aconteceu, no seu tempo. Atendimento online, sigiloso e sem julgamento.
Conversar pelo WhatsApp